Dias 16 e 17 de
Maio de 2024

A inserção acelerada de novas tecnologias no mercado, associada ao aumento da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis e ao envelhecimento populacional, pode acarretar aumento dos custos aos sistemas de saúde. Por outro lado, novas tecnologias têm potencial para reduzir custos, ampliar acesso e melhorar serviços de saúde. Entretanto, necessitam de uma atuação eficiente e articulada dos tomadores de decisão em termos de regulação e infraestrutura. Ademais, processos de incorporação sem critérios claros e o uso inadequado destas tecnologias implicam riscos para os usuários, comprometem a sustentabilidade do sistema de saúde.

Nesse contexto, inovações em processos gerenciais, visando maior celeridade no atendimento dos usuários e/ou redução de custos das tecnologias e riscos operacionais, e estratégias de articulação em rede, são determinantes para promoção do acesso a medicamentos no SUS, em especial de tecnologias de alto valor agregado. Entretanto, modelos inovadores de acesso a tecnologias no SUS, na perspectiva da gestão estadual de Assistência Farmacêutica, têm sidopouco discutidos.

Muitos medicamentos incorporados no SUS, especialmente aqueles destinados ao tratamento de doenças de maior complexidade, não estão disponíveis nas Farmácias Públicas. Parte dessa problemática pode estar associada à existência de lacunas no arcabouço regulatório e nas orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias no SUS. Uma análise recente entre os anos de 2009 e 2021 revelou que as recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em somente 27,1% dos relatórios técnicos e em 66,1% das diretrizes clínicas.

Entretanto, de modo geral, tais recomendações estiveram focadas em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Nesse contexto, a gestão estadual da Assistência Farmacêutica desempenha um papel crucial no desenho de estratégias e métodos explícitos para apoiar a implementação das tecnologias.

Nesse contexto, a Associação do Curso de Pós-graduação em Medicina e Saúde com apoio científico do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) promoverá entre os dias 16 e 17 de maio de 2024, na cidade de Belém – Pará, o II Congresso Paraense de Assistência Farmacêutica (COPAF.24). Nessa segunda edição do evento terá como tema central: Estratégias de Articulação em Rede para Promoção do Acesso e Uso Racional de Medicamentos. Pretendemos debater sobre as principais estratégias adotadas pela Assistência Farmacêutica Estadual para promoção do acesso e uso racional de novas tecnologias no SUS, e propor alternativas visando a sustentabilidade do sistema de saúde.

Durante o evento será realizado o II Encontro Estadual de Farmacêuticos da Secretaria de Saúde Pública do Pará. Trata-se de uma iniciativa da SESPA que visa constituir um espaço propositivo de debates e trocas de experiências entre diferentes atores do sistema de saúde, visando nortear e contribuir para melhoria da Assistência Farmacêutica.

Sejam bem vindos a Belém e ao nosso COPAF.24 !